Notas detalhadas sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

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Um Destes processos pautados por S. Exa. é este de que trata do ressarcimento ao SUS por atender pacientes de planos do saúdo. Este caso, por notória relevância social e econômica para milhões de brasileiros, está com repercussãeste geral reconhecida há Ainda mais de sete anos e foi liberado de modo a pauta pelo relator Gilmar em maio do 2016. (Clique cá)

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O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando qual a confiança do cidadão pelo Judiciário está vinculada à atuação do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo de detenção, em regime inicial Espontâneo. (Clique cá)

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Tais como em algum momento, este ministro Gilmar Mendes – relator Destes dois habeas do Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até este processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique informações adicionais cá), afirmou: "Isso na minha época por AGU eu chamava do estelionato pela via judicial.

PGR deseja por volta este poder por conduzir coercitivamente as vizinhos. Raquel Dogde pediu qual este ministro Gilmar Mendes reconsidere a decisãeste que proibiu estratagema.

A sobrevida, no entanto, é curta: faltam 265 sóis de modo a o fim do mandato. E tais como ainda não se arranjou uma liminar para este Colossal astro não surgir através manhã...

Lei do RJ garante ao advogado falar utilizando juiz com agendamento prfoivio. Doravante, as salas do audiência e por espera de Lindas as varas da Justiça comum e de Juizados Especiais deverão ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

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A reforma trabalhista e este assé especialmentedio em audiência: a quem serve a lógica do ameaçar trabalhadores? A juíza do Produção Valdete Souto Severo reflete A cerca de a questão. (Clique cá)

Em ofício enviado ao vice-procurador-Geral da República, a força-tarefa da operaçãeste Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF qual apura o suposto recebimento por recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado por deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014.

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