Detalhes, Ficção e Lúcio Funaro Bichara

ISS. Este governo quer resolver a questãeste da cobrança do Imposto sobre ServiçESTES (ISS) incidente A cerca de operações usando cartões, fundos e leasing até a semanada que vem. Segundo Meirelles, é necessário definir se a soluçãeste pode ser endereçada por meio de lei ou se é preciso mudança constitucional.

Ministro Barroso suspende norma que proíbe ensino sobre gênero e orientação sexual em escola municipal. (Clique cá)

Em ano do crise econômica consolidada, um eficiente planejamento tributário possui o condão de sustentar as companhias em meio à turbulência, e até mesmo salvá-las por um fim prematuro.

STF define teses A cerca de índices por correção monetária e juros em condenações contra a Fazenda. (Clique cá)

Este trabalho diário da advocacia exige a colaboraçãeste de colegas em outras comarcas. De modo a conectar o mundo jurídico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre 1 profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre para prestar valorosos serviçESTES, clicando aqui.

De modo a este advogado Pedro Moreira, do Emprego Celso Cordeiro e Marco Aurélio por Carvalho Advogados, “infelizmente, estamos vivendo 1 instante de intimidaçãeste fiscal, em que a Receita Federal possui abusado da aplicaçãeste do instituto da responsabilidade tributária, incluindo sócios, administradores, diretores, companhias do mesmo grupo econômico, contadores, advogados, companhias do assessoria, operadores do câmbio e outros tais como devedores do crédito tributário”.

"Nãeste é somente a advocacia e a sociedade que sofrem usando rotineiros abusos do autoridade, as sociedades empresárias sãeste constantes vítimas do práticas abusivas.

A saída seria uma nova proposta de recuperaçãeste judicial da atividade futebolística, qual busque produzir o ecossistema propício ao desenvolvimento e ao financiamento do futebol brasileiro. (Clique cá

A situação se repete pelo Rio Colossal do Sul. Este advogado Fabio Brun Goldschmidt, do escritório Andrade Maia, afirma qual após a decisãeste do Supremo inúmeros clientes passaram a solicitar este ingresso de ações judiciais questionando tanto este ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins – tal qual como este julgado pelos ministros – saiba como este imposto estadual na soma da CPRB e identicamente conjuntamente a incidência do ISS nas contribuições. “Porque a lógica é a mesma”, pondera Goldschmidt.

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O passivo previdenciário DE prefeituras é da ordem de R$ 75 bilhões, o de que compromete a receita futura do sistema qual o governo deseja preservar usando a reforma. A MP, a ser publicada hoje pelo Diário Oficial da Uniãeste, prevê o parcelamento Destes débitos nãeste pagos até 30 por abril deste ano.

Este PGR, de que nos bastidores trabalha de modo a o 3º mandato a partir por meados do ano, vai deixando tudo em banho-maria. De modo a conseguir Muito mais um período à frente novidades do parquet, precisará da indicação por Temer e aprovação dos senadores, sobretudo os da CCJ.

Este DoJ revelou de que este grupo Odebrecht pagou US$ 599 mi em propinas para servidores públicos e políticos brasileiros e mais US$ 439 mi em outros 11 países. A empresa sofrerá duras multas, e está por sua vez negociando a ESTILO do pagá-las.

E os ministros chegaram à conclusão, por maioria de votos, que trata-se somente por 1 desembolso destinado ao pagamento de ente público e, assim sendo, não caberia a inclusão na base do cálculo.

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