Ajudar Os outros perceber as vantagens da Luiz Gustavo Bichara Postalis

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar este caso da dívida dos estados no POR DIA 27 por abril. ESTES ministros vãeste decidir qual deve ser a aplicaçãeste do juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que os estados paguem este de que é devido. ESTES pe..

Ao negar pedido de liminar, o ministro do Superior Tribunal por Justiça Moura Ribeiro manteve decisãeste da Justiça do Trabalho de que determinou a remoçãeste dos bens da família de Wagner Canhedo e do 1 por seus filhos de modo a o pagamento de dívidas tra..

2 processos de que estão na pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) poderão aumentar ainda Muito mais a conta a pagar Destes bancos em 1 possível revfois na disputa Derivado do a responsabilidade pelo pagamento por expurgos inflacionários a poupadores, refere..

TCT nãeste apresentou fatos novos ou indícios qual pudessem motivar a reconsideraçãeste da decisãeste. A Superintendência-Geral do Cade negou provimento a recurso administrativo interposto através empresa TCT e manteve arquivado procedimento prep..

O juiz federal Sergio Moro homologou (conferiu validade jurídica) este tratado do leniência firmado pelo Ministério Público Federal (MPF) usando a Odebrecht, em que as empresas do grupo pagarão R$ 3,28 bilhões em 23 parcelas anuais, utilizando correção pela ta..

Por meio da avaliação particular e criteriosa Destes interesses DE empresas e indivíduos qual atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, em algum momento de convénio utilizando os Muito mais altos padrões éticos, tfoicnicos e do habilidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

É nula a cláusula contratual qual exclui do direito à indenizaçãeste, em caso de sinistro, justamente ESTES bens de que constituem o objeto social da empresa segurada. Por isso, a seisª Câmara Cível do Tribunal por Justiça do Rio Colossal do Sul negou apela..

Companhias utilizando grande quantidade de ações ou demandas por Cafifa valor na Justiça do Manejorefregatráfego podem actualmente usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos por crise, para a..

O jurista português José Joaquim Gomes Canotilho produziu parecer pelo qual endossa este coro defendendo a legalidade dos serviçESTES prestados através Uber. Pelo documento, datado do 26 do outubro, o autor ainda trata da questãeste frente a normas proibitivas d..

Primário gargalo de modo a aderir ao regime é obter o grande número por documentos das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera do várias semanas. A exatos 90 tempo para este fim do prazo por ade..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas por garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de usar qualquer marca, configuração ou..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo por Recursos Fiscais iniciou, na última terça-feira (05/12), julgamento do processo de que trata da possibilidade de por..

ESTES órgãESTES por regulaçãeste do transporte no Rio por Janeiro estãeste proibidos do impedir, em todo o estado, as atividades dos motoristas qual usam este aplicativo Uber para captar clientes — até de que a atividade mesmo que devidamente regulada. A decisã..

A Procuradoria-Global link do Estado (PGE) do São Paulo colocou em prática um programa específico para recuperar impostos devidos por proprietários e revendedores por veículos por luxo. Há 15 tempo, o governo mandou a protesto cerca do duas mil dívidas de..

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